O Ministério Público de
Pernambuco (MPPE) convocou audiência pública com a finalidade de discutir a
questão do destino final dos resíduos sólidos dos municípios de Floresta e
Carnaubeira da Penha, ambos situados no Sertão. A discussão vai ser realizada
no dia 15 deste mês, no auditório da Câmara de Vereadores de Floresta, às 19h.
De acordo com a convocação,
assinada pelo promotor de Justiça Antônio Rolemberg Feitosa Júnior, aqueles que
desejarem expor suas ideias acerca do tema deverá colocar, até às 20h, o nome
na lista de inscrição, localizada na porta de entrada do auditório. Após esse
horário, apenas com a autorização do presidente da mesa, a palavra poderá ser
franqueada aos participantes. Entretanto, independentemente do cadastro,
qualquer pessoa poderá apresentar documentos ao promotor.
No início da discussão,
Rolemberg comentará os motivos do encontro e depois passará a palavra aos
expositores cadastrados. Após todos serem ouvidos, o presidente poderá realizar
um breve debate a respeito do tema.
No final, o promotor vai
decidir se irá instaurar inquérito civil, propor Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC), emitir recomendação, instaurar inquérito policial ou até
convocar nova audiência pública, caso julgue necessário.
Além da população, também
foram convidados promotores de Justiça da 14ª Circunscrição, secretários de
Saúde, de Educação, de Ação Social, de Obras e de Agricultura de ambos
municípios, OAB Regional de Petrolândia, responsáveis legais de
estabelecimentos comerciais dos municípios, Polícias Civil e Militar e os
vereadores das cidades.
Fonte: MPPE
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